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24 de agosto
A importância da Assessoria Jurídica para sua empresa
Desde o Microempreendedor Individual até a Sociedade Anônima de capital aberto, todos precisam de orientações legais sobre sua atividade. Com a assessoria seu negócio se assegura de eventuais confrontos judiciários. Além disso, você é assessorado por profissionais qualificados para entender (...)
14 de agosto
Juízes, Desembargadores ou Ministros?
As diferentes nomenclaturas dos magistrados podem causar dúvidas, contudo, entender a diferença entre cada um deles e seus respectivos poderes conse (...)
09 de julho
Direito a Greve: Como funciona, quais são os direitos dos grevistas e o que é proibido?
O trabalhador brasileiro é assegurado pela Lei 7.783/89 ao direito à greve. Segundo a constituição considera-se legítimo o exercício de direito (...)
29 de junho
Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
A Medida Provisória 832 de Maio de 2018 instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover c (...)
21 de junho
Há 11 anos lutando pelos seus direitos
A Sociedade de Advogados, Machado Guedes Advogados Associados – MGAA, em Guarapuava/PR, teve como seu marco inicial a data de 21/06/2007, data em qu (...)
25 de maio
Como deve ser realizado o acordo individual de banco de horas entre empregado e empregador, para que este seja legal e válido?
Pela atual Legislação Trabalhista o banco de horas poderá ser negociado diretamente por acordo individual entre empregado e empregador.O banco (...)
16 de maio
O acordo demissional e os novos direitos do empregado
Com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador e empregado. Desta forma, (...)
