Blog
21 de novembro
Tudo que você precisa saber sobre o eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo decreto nº 8373/2014. Como resultado, surgiu este sistema de registro, que irá unir alguns órgãos e entidades do governo federal. Sendo eles: Secretaria da Receita Federal (...)
07 de novembro
10 direitos do consumidor no comércio eletrônico
Há algum tempo atrás, os consumidores não possuíam algo que os defendesse perante a lei. Por isso, em 1991, foi criada a Lei n° 8.078/90, conheci (...)
24 de outubro
Segundo turno: como ele funciona?
A realização de eleições diretas é, com certeza, umas das conquistas mais importantes já obtidas. Em razão dela, os cidadãos são chamados a e (...)
10 de outubro
Proteção à criança: medidas e aplicações
No Brasil, a criança e o adolescente têm proteção tanto pela Constituição Federal, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este (...)
27 de setembro
Como descobrir se o candidato é ficha limpa?
Antes de escolher para quem vai seu voto, confira se ele é ficha limpa ou não A Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010, defin (...)
19 de setembro
PPRA e PCMSO: o que é e qual sua importância para as empresas
O PPRA e PCMSO são obrigatórios para as empresas e sua falta será passível de multa a partir de 2018, com a criação do eSocial. O PP (...)
24 de agosto
A importância da Assessoria Jurídica para sua empresa
Desde o Microempreendedor Individual até a Sociedade Anônima de capital aberto, todos precisam de orientações legais sobre sua atividade. Com a as (...)
