30 de maio
A rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado. Em ambas as hipóteses, a legislação trabalhista brasileira prevê um mecanismo importante para garantir uma transição menos abrupta: o aviso prévio. No blog desta semana, serão apres (...)
16 de maio
Você sabia que o réu também pode apresentar um pedido contra o autor no mesmo processo? Essa possibilidade, pouco conhecida fora do meio jurídico, (...)
07 de maio
Você sabe quais são as consequências de cometer uma infração de trânsito? Ou como funciona o sistema de pontuação da CNH?No blog de hoje, (...)
30 de abril
Você sabia que nem todo conflito precisa ser resolvido através de uma ação judicial? No Brasil, mecanismos como a mediação e a arbitragem oferec (...)
23 de abril
Você sabia que, mesmo não sendo o devedor direto de um tributo, uma pessoa ou empresa pode ser responsabilizada pelo seu pagamento? Essa é a lógic (...)
16 de abril
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa. Para (...)
09 de abril
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT (...)