Blog Machado Guedes

EXECUÇÃO FISCAL E A LEI 6.830/80: COMO O FISCO COBRA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS?
Você sabe como o governo cobra judicialmente os débitos tributários dos contribuintes? Ou qual é o papel da Certidão de Dívida Ativa nesse...

AVISO PRÉVIO: ENTENDA SEUS DIREITOS NA HORA DA RESCISÃO
A rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado. Em ambas as hipóteses, a legislação trabalhista...

RECONVENÇÃO O CONTRA-ATAQUE PERMITIDO AO RÉU EM AÇÕES CÍVEIS
Você sabia que o réu também pode apresentar um pedido contra o autor no mesmo processo? Essa possibilidade, pouco conhecida fora do meio...

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE MULTAS LEVES, MÉDIAS, GRAVES E GRAVÍSSIMAS
Você sabe quais são as consequências de cometer uma infração de trânsito? Ou como funciona o sistema de pontuação da CNH? No blog de hoje,...

COMO RESOLVER CONFLITOS FORA DA JUSTIÇA? SAIBA TUDO SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Você sabia que nem todo conflito precisa ser resolvido através de uma ação judicial? No Brasil, mecanismos como a mediação e a arbitragem...

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ENTENDA QUEM PODE SER COBRADO PELO FISCO
Você sabia que, mesmo não sendo o devedor direto de um tributo, uma pessoa ou empresa pode ser responsabilizada pelo seu pagamento? Essa é a...

SIMPLES NACIONAL: VALE A PENA PARA SUA EMPRESA? ENTENDA OS BENEFÍCIOS E CUIDADOS
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa....

SEGURO-DESEMPREGO: COMO FUNCIONA E QUAIS AS REGRAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho...

TEORIA DA IMPREVISÃO: QUANDO UM CONTRATO PODE SER REVISTO?
Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem...

COMO FUNCIONA O PACTO ANTENUPCIAL E QUANDO ELE É NECESSÁRIO?
O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que...

EVASÃO FISCAL: O QUE É E QUANDO ELA ACONTECE
A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, é um problema que impacta diretamente a arrecadação de tributos pelo Estado,...

CAPITAL SOCIAL: O QUE É, QUAL SUA IMPORTÂNCIA E COMO DEFINI-LO CORRETAMENTE
O Capital Social é um dos pilares fundamentais para a constituição e funcionamento de uma empresa. Ele representa a base financeira inicial do...