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07 de maio

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE MULTAS LEVES, MÉDIAS, GRAVES E GRAVÍSSIMAS

Você sabe quais são as consequências de cometer uma infração de trânsito? Ou como funciona o sistema de pontuação da CNH?No blog de hoje, vamos esclarecer essas e outras dúvidas com uma linguagem simples, mas com o devido rigor técnico. Afinal, entender como funciona o sistema de multa (...)

30 de abril

COMO RESOLVER CONFLITOS FORA DA JUSTIÇA? SAIBA TUDO SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Você sabia que nem todo conflito precisa ser resolvido através de uma ação judicial? No Brasil, mecanismos como a mediação e a arbitragem oferec (...)

23 de abril

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ENTENDA QUEM PODE SER COBRADO PELO FISCO

Você sabia que, mesmo não sendo o devedor direto de um tributo, uma pessoa ou empresa pode ser responsabilizada pelo seu pagamento? Essa é a lógic (...)

16 de abril

SIMPLES NACIONAL: VALE A PENA PARA SUA EMPRESA? ENTENDA OS BENEFÍCIOS E CUIDADOS

A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa. Para (...)

09 de abril

SEGURO-DESEMPREGO: COMO FUNCIONA E QUAIS AS REGRAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA

O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT (...)

02 de abril

TEORIA DA IMPREVISÃO: QUANDO UM CONTRATO PODE SER REVISTO?

Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem f (...)

26 de março

COMO FUNCIONA O PACTO ANTENUPCIAL E QUANDO ELE É NECESSÁRIO?

O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que m (...)

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