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08 de junho

Startup, quais são os direitos do investidor?

No primeiro dia de junho de 2021 entrou em vigor o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Lei Complementar nº 182/2021,que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.    A nova lei trouxe uma versão mais objetiva e direta do conceito; nos term (...)

25 de maio

LGPD: Dados pessoais, sensíveis e anonimizados, o que os diferencia?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 2020. Ela veio para garantir maior segurança sobre os dados pessoais na intern (...)

11 de maio

Saiba quais são as principais tributações sobre lucros de investimentos

O investimento na bolsa de valores é um assunto que vem ganhando relevância nos últimos anos em nosso país. A cada dia, o cidadão brasileiro est (...)

13 de abril

As 15 (quinze) principais alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

A Lei nº 14.071/2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passou a vigorar a partir do dia 12/04/2021, e foram diversas alter (...)

06 de abril

Tudo o que você precisa saber sobre o inventário extrajudicial

Lidar com o falecimento de um ente querido não é algo agradável e a burocracia da vida civil pode tornar tudo muito pior. O inventário judicial é (...)

30 de março

Conheça algumas das falhas que podem anular uma multa de trânsito

Receber uma multa de trânsito é algo muito comum no dia a dia do cidadão brasileiro, porém pouco agradável, ainda mais quando o motorista está q (...)

16 de março

Emancipação de menor - o que é e como funciona?

A emancipação de menor é um conceito muito importante que auxilia diversos indivíduos considerados incapazes ou relativamente incapazes, de exerce (...)

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