Blog
12 de maio
Novos direitos do consumidor face da pandemia do COVID-19: MP 948
Publicada no último mês, a Medida Provisória 948/2020 fala sobre os novos direitos do consumidor nesse momento de pandemia, devido ao novo Coronavírus. Ela traz as questões de cancelamento de serviços, reservas e eventos, desobrigando o reembolso por parte dos fornecedores. Quer saber mais sob (...)
28 de abril
Limitação da base de cálculo para contribuição previdenciária por conta de terceiros em 20 salário mínimos
A Turma do Superior Tribunal de Justiça publicou recentemente o Acórdão que limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário-educaçã (...)
23 de abril
Medida Provisória nº 936 e o trabalho: o que muda?
Já falamos sobre os detalhes da Medida Provisória nº 927 aqui, e hoje trazemos para vocês os detalhes sobre a segunda Medida Provisória editada e (...)
17 de abril
Alterações trabalhistas em razão do Coronavírus: Entenda a Medida Provisória nº 927
Em razão do estado de calamidade pública, reconhecida pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo nº 6/2020, causado pela pandemia do Covi (...)
13 de fevereiro
Reforma trabalhista: 6 principais mudanças para 2020
A Reforma Trabalhista foi aprovada há algum tempo. Porém, ela reflete muito nesse ano de 2020. As mudanças trabalhistas na legislação em 2020 aco (...)
30 de janeiro
Saiba identificar abusos na lista de material escolar
Às vésperas do começo do ano letivo, os pais começam a se planejar para mais uma despesa extra: a compra dos matérias escolares. Vis (...)
27 de janeiro
Novas regras do cheque especial
Desde o início de 2020 o cheque especial tem novas regras, nos termos da RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.765/2019 (link no final da matéria). O (...)
