Blog
16 de outubro
Defesa Prévia da Suspensão do Direito de Dirigir: Passo a Passo e Dicas Essenciais
Receber uma notificação de suspensão do direito de dirigir pode ser uma situação estressante e confusa. No entanto, é importante saber que você tem o direito de apresentar uma defesa prévia para contestar essa suspensão. No Blog de hoje, vamos explicar de forma clara e detalhada como funcio (...)
11 de setembro
Como Funciona a Penhora de Salário e Quais São Seus Limites?
A penhora de salário é um tema sensível e envolve o equilíbrio entre o direito do credor de receber uma dívida e o direito do trabalhador à dign (...)
21 de agosto
Título Executivo Judicial ou Extrajudicial: Entenda a Diferença e Saiba Como Cobrar ou Contestar uma Dívida!
Na nossa vida financeira, é comum enfrentarmos situações em que dívidas não são pagas, seja por empréstimos, cheques devolvidos ou compras a pr (...)
26 de junho
Usucapião: quais são os requisitos para que se configure?
Todo mundo já ouviu alguma história sobre alguém que se tornou proprietário de um terreno que não era seu originalmente, ou regularizou a posse d (...)
25 de outubro
Emancipação de menor – o que é e como funciona?
A emancipação de menores, é um conceito muito importante que auxilia diversos indivíduos considerados incapazes ou relativamente incapazes, de exe (...)
22 de agosto
Pensão alimentícia: Direitos e Deveres para Pagadores e Beneficiários
A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por alguém para o suprimento das necessidades de subsistência de outra pessoa. Na maior parte do (...)
18 de julho
Pena por dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas aumenta de 5 para 8 anos, crime permanece inafiançável
Em dezembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.546/2017, promovendo atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal mudança t (...)
