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25 de outubro

Emancipação de menor – o que é e como funciona?

A emancipação de menores, é um conceito muito importante que auxilia diversos indivíduos considerados incapazes ou relativamente incapazes, de exercer certos direitos e deveres civis, os quais quando menor, não seriam considerados válidos. Através desse procedimento de emancipação, é (...)

22 de agosto

Pensão alimentícia: Direitos e Deveres para Pagadores e Beneficiários

A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por alguém para o suprimento das necessidades de subsistência de outra pessoa. Na maior parte do (...)

18 de julho

Pena por dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas aumenta de 5 para 8 anos, crime permanece inafiançável

Em dezembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.546/2017, promovendo atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal mudança t (...)

28 de junho

Mediação X Arbitragem: entenda a diferença

Existem diversos métodos de solução de conflitos em nosso país. Sendo a mais conhecida, o judiciário. Contudo, temos duas formas alternativas de (...)

02 de junho

Influenciador digital passa a ser profissão

 Se você tem uma conta em alguma rede social com certeza já se deparou com influenciadores digitais como, Whindersson Nunes, Maisa Silva, C (...)

19 de abril

LGPD e o Código de Defesa do Consumidor

A tecnologia vem se transformando de forma acelerada nos últimos tempos, afetando nosso estilo de vida a cada dia.  Nesse ambiente de c (...)

15 de março

ITBI e IPTU podem ter base de cálculo diferente, entenda:

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal obrigatório e cobrado pelas prefeituras ao comprador do imóvel, seu cálcu (...)

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