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28 de julho

Proteção de dados na internet: o que preciso saber?

Grande parte dos brasileiros tem acesso a internet, mas muitos ainda evitam realizar compras online por desconfiar da segurança sobre os dados informados.Essa não é uma preocupação exclusiva do usuário, diversas empresas precisam garantir a proteção dos dados captados, caso contrário po (...)

21 de julho

Ação de despejo: saiba mais sobre os direitos do inquilino e locatário

Existem regras que devem ser consideradas diante de um contrato de imóvel. É uma forma de garantir que o inquilino terá seus direitos diante do val (...)

07 de julho

Portaria 14.402/2020 - Novas regras para negociação de dívidas

Novas regras para renegociação de dívidas foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O anúncio foi realizado no dia 17/06 e as (...)

23 de junho

Seguro-Garantia: Substituição de depósitos judiciais durante a Covid-19

No dia 27 de Março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão autorizando a substituição de depósitos judiciais por seguro- (...)

16 de junho

Covid-19: STF reconhece doença como acidente de trabalho

O mundo está enfrentando uma pandemia. Em meio a ela muitas mudanças ocorreram e ainda vão ocorrer, principalmente quando falamos sobre relações (...)

26 de maio

Infrações que são consideradas crimes de trânsito

Você sabia que algumas infrações são consideradas crimes de trânsito? Nesse sentido, devido à gravidade de algumas condutas, algumas infrações (...)

12 de maio

Novos direitos do consumidor face da pandemia do COVID-19: MP 948

Publicada no último mês, a Medida Provisória 948/2020 fala sobre os novos direitos do consumidor nesse momento de pandemia, devido ao novo Coronav (...)

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