Blog
19 de janeiro
Os Regimes de bens no casamento, diferenças e consequências.
Um dos aspectos jurídicos mais importantes de um casamento ou união estável diz respeito à parte econômica e financeira do casal. O regime de bens existe justamente para que os cônjuges consigam administrar as questões patrimoniais da sua vida a dois de forma legal, perante a lei. (...)
05 de janeiro
Entenda como funciona o processo de fusão societária
Com o objetivo de se fortalecer e alcançar novas perspectivas de negócio, algumas empresas decidem se unir através do processo de fusão societári (...)
29 de dezembro
Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
No dia 29 de novembro de 2020 o presidente da república sancionou a Lei 14.064/2020, que aumenta as penas para quem maltratar ou praticar abusos cont (...)
22 de dezembro
Trabalhador sem carteira assinada também tem direitos?
Será que o trabalhador sem carteira assinada tem direitos? Como funciona a legislação para esses indivíduos? A Carteira de Trabalho e (...)
08 de dezembro
Saiba quais são os direitos do consumidor nas compras de natal
Um dos períodos que mais movimenta o comércio brasileiro se aproxima. Por isso, antes de ir às compras de final de ano, é importante que você sai (...)
03 de dezembro
Anulação de suspensão do direito de dirigir
A suspensão da CNH é uma dentre as muitas penalidades concedidas para quem viola as leis do código de trânsito brasileiro (CTB). Entretanto, depen (...)
17 de novembro
Simples Nacional – Entenda as regras do Parcelamento Especial.
Por conta da Pandemia do Coronavírus, muitas empresas tiveram que enfrentar grandes desafios financeiros, o que afetou a economia do país de forma d (...)
