21 de julho
Existem regras que devem ser consideradas diante de um contrato de imóvel. É uma forma de garantir que o inquilino terá seus direitos diante do valor investido, assim como o locatário garantindo a segurança da sua propriedade.Para que possam construir uma relação contratual equilibrada é (...)
07 de julho
Novas regras para renegociação de dívidas foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O anúncio foi realizado no dia 17/06 e as (...)
23 de junho
No dia 27 de Março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão autorizando a substituição de depósitos judiciais por seguro- (...)
16 de junho
O mundo está enfrentando uma pandemia. Em meio a ela muitas mudanças ocorreram e ainda vão ocorrer, principalmente quando falamos sobre relações (...)
26 de maio
Você sabia que algumas infrações são consideradas crimes de trânsito? Nesse sentido, devido à gravidade de algumas condutas, algumas infrações (...)
12 de maio
Publicada no último mês, a Medida Provisória 948/2020 fala sobre os novos direitos do consumidor nesse momento de pandemia, devido ao novo Coronav (...)
28 de abril
A Turma do Superior Tribunal de Justiça publicou recentemente o Acórdão que limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário-educaçã (...)