03 de abril
A partir da celebração de um contrato, com a estipulação de direitos e deveres, nasce a obrigação de cumpri-lo. Dessa forma, as partes deverão seguir os termos acordados como se fosse lei, sob pena de suportar as sanções em caso de descumprimento.Entretanto, essa obrigatoriedade não é (...)
06 de março
O aviso prévio é um dos pilares fundamentais do direito trabalhista e desempenha um papel crucial na relação entre empregador e empregado. Neste a (...)
28 de fevereiro
No Brasil, existem várias formas de resolver disputas entre as partes. A mais comum é recorrer ao poder judiciário. Porém, existem outras opções (...)
21 de fevereiro
Você já ouviu falar em joint venture? Esse termo em inglês significa “empreendimento conjunto” e se refere a uma forma de cooperação entre em (...)
07 de fevereiro
O Carnaval é uma das festas mais populares e esperadas do Brasil, mas também gera muitas dúvidas sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e em (...)
31 de janeiro
A reforma tributária é um dos temas mais importantes e complexos da agenda política e econômica do Brasil. Ela visa simplificar e modernizar o sis (...)
24 de janeiro
A perda ou dano da Carteira de Trabalho (CTPS) é uma situação que pode ocorrer com qualquer pessoa. No entanto, é crucial recuperar os registros t (...)