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15 de maio
Emancipação de Menores: Quais os requisitos que nossa legislação exige
Muitas responsabilidades e direitos surgem apenas com a chegada da maioridade: ao completar os 18 anos de idade. A partir de então, a pessoa torna-se apta a exercer todos os atos da vida civil, plenamente capaz. Entretanto, na legislação brasileira, existe a possibilidade de antecipar os efeitos (...)
08 de maio
Adicional Noturno: Tudo o que Você Precisa Saber
O que é o Adicional Noturno? Quebra de rotina, privação do sono, fadiga e afastamento do convívio com familiares e amigos são alguns problemas q (...)
02 de maio
Como proteger a identidade da minha marca?
A proteção da marca é uma questão essencial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade no mercado e proteger seus ativos intangívei (...)
24 de abril
É possível garantir a Isenção de Imposto de Renda em Casos de Doença?
Em casos de doenças graves, o contribuinte pode ter direito à isenção de imposto de renda sobre seus rendimentos. Essa isenção pode ser um impo (...)
17 de abril
Contratação Temporária: Tudo o que você precisa saber!
A contratação temporária é uma ferramenta valiosa para empresas que lidam com demandas sazonais, projetos específicos ou substituições de f (...)
03 de abril
Teoria Da Imprevisão Contratual: Quando Eventos Inesperados Afetam Contratos
A partir da celebração de um contrato, com a estipulação de direitos e deveres, nasce a obrigação de cumpri-lo. Dessa forma, as partes deverão (...)
06 de março
Aviso Prévio Antes da Demissão: Uma Análise Detalhada
O aviso prévio é um dos pilares fundamentais do direito trabalhista e desempenha um papel crucial na relação entre empregador e empregado. Neste a (...)
