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02 de março
FGTS – Quem tem direito a esse benefício?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros. Esse benefício garante uma maior estabilidade financeira aos trabalhadores, conforme o tempo trabalhado como CLT. Esse fundo, criado pelo governo federal, funciona como um (...)
16 de fevereiro
Isenção tributária - O que é e quem pode se beneficiar?
A isenção tributária serve como um tipo de benefício para indivíduos em determinadas situações específicas. Esse tema é bastante conturbad (...)
02 de fevereiro
Compliance Trabalhista – Entenda a importância desse programa para as empresas
Melhorar as relações do empregador com o empregado dentro de uma empresa é fundamental para a longevidade do negócio. Existem diversas maneiras (...)
19 de janeiro
Saiba mais sobre o que são os regimes de bens e seus principais tipos.
Um dos aspectos jurídicos mais importantes de um casamento ou união estável diz respeito à parte econômica e financeira do casal. O regime de ben (...)
05 de janeiro
Entenda como funciona o processo de fusão societária
Com o objetivo de se fortalecer e alcançar novas perspectivas de negócio, algumas empresas decidem se unir através do processo de fusão societári (...)
29 de dezembro
Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais
No dia 29 de novembro de 2020 o presidente da república sancionou a Lei 14.064/2020, que aumenta as penas para quem maltratar ou praticar abusos cont (...)
22 de dezembro
Trabalhador sem carteira assinada também tem direitos?
Será que o trabalhador sem carteira assinada tem direitos? Como funciona a legislação para esses indivíduos? A Carteira de Trabalho e (...)