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05 de fevereiro
Seu Salário Pode Ser Penhorado? Entenda as Regras e Limites da Lei
A penhora de salário é um tema que envolve a busca pelo equilíbrio entre o direito do credor de receber sua dívida, e a garantia de dignidade do trabalhador. Como fonte essencial de subsistência para a maioria dos brasileiros, o salário recebe uma proteção especial na legislação, com res (...)
29 de janeiro
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Fusão de Empresas!
As fusões de empresas são eventos significativos no mundo dos negócios, capazes de transformar mercados e influenciar a economia. Entender como (...)
21 de janeiro
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: O Que Diz a Lei Sobre Publicidade Abusiva?
A publicidade exerce um papel essencial no mercado, conectando produtos e serviços aos consumidores. No entanto, existem limites que prote (...)
11 de dezembro
Atenção! Dirigir sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas é CRIME!
Com a chegada das festas de fim de ano, é comum que as comemorações incluam confraternizações, celebrações e o consumo de bebidas alcoólicas. (...)
04 de dezembro
O que é Partilha de Bens? Entenda como funciona!
A partilha de bens é um procedimento jurídico essencial para organizar a distribuição do patrimônio entre as partes envolvidas, seja em situaçõ (...)
27 de novembro
Como Funciona o Contrato de Arrendamento? Tudo o que você precisa saber!
O contrato de arrendamento é uma ferramenta jurídica essencial para formalizar o uso temporário de bens entre duas partes. Embora seja am (...)
20 de novembro
Empresário: Fique Atento com a Desconsideração da Personalidade Jurídica! Você sabe o que é?
O direito empresarial brasileiro, em especial o que regula as sociedades empresariais, confere aos empresários e suas empresas uma série de benefíc (...)
