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14 de novembro

Contrato de arrendamento: conheça seus principais aspectos

O contrato de arrendamento é um acordo legal entre duas partes, conhecidas como locador (ou arrendador) e locatário (ou arrendatário), que estabelece os termos e condições para o aluguel de um determinado bem. Este contrato é comumente utilizado para locação de imóveis, mas pode se aplicar (...)

08 de novembro

Lucros sobre investimentos: conheça quais são e como as tributações são aplicadas

Cada vez mais pessoas têm procurado outras formas de investir seu dinheiro além da poupança. O que pode causar medo em quem pretende investir é a (...)

25 de outubro

Emancipação de menor – o que é e como funciona?

A emancipação de menores, é um conceito muito importante que auxilia diversos indivíduos considerados incapazes ou relativamente incapazes, de exe (...)

17 de outubro

Compradores podem perder imóveis com dívidas de donos antigos decide STJ

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil tem sacudido o mercado imobiliário e levantado questões importantes sobre a re (...)

10 de outubro

A demora na baixa de alienação fiduciária junto ao DETRAN, pode gerar indenização por danos morais?

A demora na baixa de alienação fiduciária junto ao DETRAN pode, em certas circunstâncias, gerar danos morais. Para entender isso melhor, é import (...)

03 de outubro

Procedimento e processo administrativo e tributário: entenda as diferenças

Procedimento Administrativo Fiscal: é o que indica o lançamento (por qualquer de suas modalidades) não impugnados pelo sujeito passivo, exaurindo-s (...)

26 de setembro

Fusão societária: tudo que você precisa saber sobre este processo

Com o objetivo de se fortalecer e alcançar novas perspectivas de negócio, algumas empresas decidem se unir através do processo de fusão societári (...)

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