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14 de agosto

Contrato Social Empresarial: Tudo O Que Você Precisa Saber!

Um dos primeiros passos para quem deseja abrir uma empresa é elaborar o contrato social, um documento que define as regras de funcionamento da sociedade, os direitos e deveres dos sócios, o capital inicial, o objeto e a razão social da empresa, entre outras informações essenciais. O contrato so (...)

07 de agosto

Perda ou dano da Carteira de Trabalho: E agora? O que fazer?

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para quem presta qualquer tipo de serviço, seja na indústria, no co (...)

24 de julho

Busca e Apreensão de Veículo: O que os bancos não te contam sobre este procedimento

Quando alguém financia um veículo - seja uma moto, carro de passeio, caminhonete, caminhão ou outro tipo - não faz isso pensando em se tornar inad (...)

17 de julho

Passo a passo para regularizar a posse de arma de fogo de uso permitido!

No Brasil, têm-se o direito de possuir armas de fogo. Entretanto, é necessário passar por uma série de exigências e procedimentos para que seja p (...)

10 de julho

Lei do Estágio: Descubra todos os direitos do estagiário!

A melhor maneira de iniciar no mercado de trabalho é por meio de um estágio. Seja obrigatório ou não, ele oferece uma valiosa experiência e conhe (...)

03 de julho

Procedimento Administrativo Fiscal vs. Processo Administrativo Fiscal: Entenda as Diferenças!

A administração tributária envolve diversos mecanismos e procedimentos destinados à verificação, cobrança e contestação de tributos. Entre es (...)

26 de junho

Usucapião: quais são os requisitos para que se configure?

Todo mundo já ouviu alguma história sobre alguém que se tornou proprietário de um terreno que não era seu originalmente, ou regularizou a posse d (...)

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