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24 de outubro
Segundo turno: como ele funciona?
A realização de eleições diretas é, com certeza, umas das conquistas mais importantes já obtidas. Em razão dela, os cidadãos são chamados a exercer o seu poder de escolha através do voto, elegendo seus representantes federais, estaduais e municipais. Contudo, é comum que, em alguns casos, (...)
10 de outubro
Proteção à criança: medidas e aplicações
No Brasil, a criança e o adolescente têm proteção tanto pela Constituição Federal, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este (...)
27 de setembro
Como descobrir se o candidato é ficha limpa?
Antes de escolher para quem vai seu voto, confira se ele é ficha limpa ou não Na Estónia, a auto-exposição ao jogo é uma medida que per (...)
19 de setembro
PPRA e PCMSO: o que é e qual sua importância para as empresas
O PPRA e PCMSO são obrigatórios para as empresas e sua falta será passível de multa a partir de 2018, com a criação do eSocial. O PP (...)
24 de agosto
A importância da Assessoria Jurídica para sua empresa
Desde o Microempreendedor Individual até a Sociedade Anônima de capital aberto, todos precisam de orientações legais sobre sua atividade. Com a as (...)
14 de agosto
Juízes, Desembargadores ou Ministros?
As diferentes nomenclaturas dos magistrados podem causar dúvidas, contudo, entender a diferença entre cada um deles e seus respectivos poderes conse (...)
09 de julho
Direito a Greve: Como funciona, quais são os direitos dos grevistas e o que é proibido?
O trabalhador brasileiro é assegurado pela Lei 7.783/89 ao direito à greve. Segundo a constituição considera-se legítimo o exercício de direito (...)
