18 de julho
Em dezembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.546/2017, promovendo atualizações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal mudança trazida por essa legislação é o aumento da pena para motoristas que conduzem veículos sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativ (...)
12 de julho
Anteriormente às modificações trazidas pela Reforma Trabalhista no ano de 2017, somente era possível a rescisão do contrato de trabalho por inici (...)
04 de julho
A isenção tributária serve como um tipo de benefício em determinadas situações.Esse tema é bastante conturbado, fazendo com que pessoas fí (...)
26 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou uma regra que proibia a penhora do salário do devedor. Até então, a lei estabelecia que o salário, a (...)
21 de junho
Em junho de 2007, depois de muita luta, o até então técnico contábil e estudante de Direito, Paulo José Machado Guedes, teve seu registro como Ad (...)
16 de junho
Abrir uma empresa é realizar um sonho, mas se não tomarmos alguns cuidados pode virar um pesadelo. Aqui iremos te ajudar a entender a importância d (...)
07 de junho
Receber uma multa de trânsito é algo muito comum no dia a dia do cidadão brasileiro, porém pouco agradável, quando a multa aplicada pelo órgã (...)