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22 de maio
Falência e Autofalência, qual a diferença?
A Falência e a Autofalência são procedimentos que buscam preservação dos benefícios econômicos e sociais decorrentes da atividade empresarial (empregos, produtos, serviços, tributos etc) pela liquidação imediata do devedor, abrindo-se o espaço de mercado para o surgimento de uma nova ativ (...)
08 de maio
O que é a Reforma Tributária em discussão no Congresso?
A Reforma Tributária tem sido um dos assuntos mais discutidos no Congresso Nacional nos últimos meses. Trata-se de uma proposta que tem como objetiv (...)
20 de abril
Coisa julgada em matéria tributária
A coisa julgada é uma garantia fundamental do sistema jurídico brasileiro. Ela impede que uma mesma questão seja discutida mais de uma vez na Justi (...)
06 de abril
Trabalhador sindicalizado tem direito aos benefícios da CCT
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para estabelecer condições de trabalh (...)
28 de fevereiro
A não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS
A Contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos fede (...)
28 de fevereiro
Holding Patrimonial ou Familiar, entenda a diferença
Quando se trata de gestão patrimonial, muitas pessoas e empresas consideram a criação de holdings como uma opção a ser considerada. No entanto, (...)
03 de novembro
Entenda quais são os atores da LGPD
Entenda quais são os atores da LGPD: Você provavelmente já ouviu falar, ou leu algo a respeito sobre a LGPD. Basicamente, trata- (...)
