Blog
12 de setembro
O que todo trabalhador precisa saber sobre suas férias trabalhistas
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece, a partir do artigo 129, algumas diretrizes para as férias trabalhistas. As férias são um direito garantido a todo trabalhador, que pode, anualmente, desfrutar de um período de 30 dias de férias, sem nenhum prejuízo em sua remuneração. (...)
05 de setembro
É possível recuperar dinheiro indevidamente pago? Saiba o que diz a legislação brasileira
A Recuperação do Dinheiro Indevidamente Pago, também conhecida como Repetição de Indébito, é um princípio legal que permite que uma pessoa ou (...)
22 de agosto
Pensão alimentícia: Direitos e Deveres para Pagadores e Beneficiários
A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por alguém para o suprimento das necessidades de subsistência de outra pessoa. Na maior parte do (...)
16 de agosto
Multas e Pontuações das Infrações de Trânsito: leve, média, grave e gravíssima
No Brasil, o sistema de infrações de trânsito é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica as infrações em quatro categor (...)
09 de agosto
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Conceito e Implementação no Ambiente de Trabalho
A saúde e a segurança dos trabalhadores são questões fundamentais que demandam atenção constante. Deste modo, é importante saber que o adiciona (...)
02 de agosto
Classificação de tributos: conheça a diferença
Não existe posicionamento em definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da quantidade de espécies tributárias vigentes. Alguns autores cit (...)
25 de julho
Cobranças de dívidas podem ser feitas através de Título Executivo Extrajudicial ou Título Executivo Judicial, entenda a diferença!
Em nossa vida financeira é comum nos depararmos com situações em que empréstimos não são pagos, cheques são devolvidos ou compras à prazo não (...)
