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25 de outubro
Emancipação de menor – o que é e como funciona?
A emancipação de menores, é um conceito muito importante que auxilia diversos indivíduos considerados incapazes ou relativamente incapazes, de exercer certos direitos e deveres civis, os quais quando menor, não seriam considerados válidos. Através desse procedimento de emancipação, é (...)
17 de outubro
Compradores podem perder imóveis com dívidas de donos antigos decide STJ
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil tem sacudido o mercado imobiliário e levantado questões importantes sobre a re (...)
10 de outubro
A demora na baixa de alienação fiduciária junto ao DETRAN, pode gerar indenização por danos morais?
A demora na baixa de alienação fiduciária junto ao DETRAN pode, em certas circunstâncias, gerar danos morais. Para entender isso melhor, é import (...)
03 de outubro
Procedimento e processo administrativo e tributário: entenda as diferenças
Procedimento Administrativo Fiscal: é o que indica o lançamento (por qualquer de suas modalidades) não impugnados pelo sujeito passivo, exaurindo-s (...)
26 de setembro
Fusão societária: tudo que você precisa saber sobre este processo
Com o objetivo de se fortalecer e alcançar novas perspectivas de negócio, algumas empresas decidem se unir através do processo de fusão societári (...)
20 de setembro
Como vender créditos de carbono?
A redução do dióxido de carbono (CO2) tornou-se uma das questões mais prementes do nosso tempo, uma vez que o aumento das concentrações desse g (...)
12 de setembro
O que todo trabalhador precisa saber sobre suas férias trabalhistas
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece, a partir do artigo 129, algumas diretrizes para as férias trabalhistas. As férias são um di (...)
