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05 de janeiro

Entenda como funciona o processo de fusão societária

Com o objetivo de se fortalecer e alcançar novas perspectivas de negócio, algumas empresas decidem se unir através do processo de fusão societária.   A fusão empresarial é bastante comum, já que é uma forma muito eficaz de superar a concorrência e engrandecer uma marca.   (...)

29 de dezembro

Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

No dia 29 de novembro de 2020 o presidente da república sancionou a Lei 14.064/2020, que aumenta as penas para quem maltratar ou praticar abusos cont (...)

22 de dezembro

Trabalhador sem carteira assinada também tem direitos?

Será que o trabalhador sem carteira assinada tem direitos? Como funciona a legislação para esses indivíduos?   A Carteira de Trabalho e (...)

08 de dezembro

Saiba quais são os direitos do consumidor nas compras de natal

Um dos períodos que mais movimenta o comércio brasileiro se aproxima. Por isso, antes de ir às compras de final de ano, é importante que você sai (...)

03 de dezembro

Anulação de suspensão do direito de dirigir

A suspensão da CNH é uma dentre as muitas penalidades concedidas para quem viola as leis do código de trânsito brasileiro (CTB). Entretanto, depen (...)

17 de novembro

Simples Nacional – Entenda as regras do Parcelamento Especial.

Por conta da Pandemia do Coronavírus, muitas empresas tiveram que enfrentar grandes desafios financeiros, o que afetou a economia do país de forma d (...)

03 de novembro

Aplicativo e-título: como utilizar o título de eleitor digital

O e-título é um aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que pode ser baixado de forma gratuita em dispositivos Android ou IOS.   (...)

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