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20 de setembro
Como vender créditos de carbono?
A redução do dióxido de carbono (CO2) tornou-se uma das questões mais prementes do nosso tempo, uma vez que o aumento das concentrações desse gás na atmosfera é um dos principais impulsionadores das mudanças climáticas globais. Além disso, o CO2 é um dos principais gases de efeito estufa (...)
12 de setembro
O que todo trabalhador precisa saber sobre suas férias trabalhistas
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece, a partir do artigo 129, algumas diretrizes para as férias trabalhistas. As férias são um di (...)
05 de setembro
É possível recuperar dinheiro indevidamente pago? Saiba o que diz a legislação brasileira
A Recuperação do Dinheiro Indevidamente Pago, também conhecida como Repetição de Indébito, é um princípio legal que permite que uma pessoa ou (...)
22 de agosto
Pensão alimentícia: Direitos e Deveres para Pagadores e Beneficiários
A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por alguém para o suprimento das necessidades de subsistência de outra pessoa. Na maior parte do (...)
16 de agosto
Multas e Pontuações das Infrações de Trânsito: leve, média, grave e gravíssima
No Brasil, o sistema de infrações de trânsito é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica as infrações em quatro categor (...)
09 de agosto
Adicional de Insalubridade e Periculosidade: Conceito e Implementação no Ambiente de Trabalho
A saúde e a segurança dos trabalhadores são questões fundamentais que demandam atenção constante. Deste modo, é importante saber que o adiciona (...)
02 de agosto
Classificação de tributos: conheça a diferença
Não existe posicionamento em definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da quantidade de espécies tributárias vigentes. Alguns autores cit (...)
