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04 de julho
Conheça o que é a isenção tributária, quais são os seus benefícios e quem pode aproveitá-los
A isenção tributária serve como um tipo de benefício em determinadas situações.Esse tema é bastante conturbado, fazendo com que pessoas físicas e/ou jurídicas fiquem com receio em aderir a esse benefício, com medo de praticar algum tipo de ato que afronte a lei.Sendo assim, no text (...)
26 de junho
É possível realizar penhora de salário para pagamento de uma dívida? Saiba qual o entendimento do STJ sobre o assunto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou uma regra que proibia a penhora do salário do devedor. Até então, a lei estabelecia que o salário, a (...)
07 de junho
Erros e/ou falhas cometidas pelo órgão autuador: A possibilidade de anular as multas de trânsito
Receber uma multa de trânsito é algo muito comum no dia a dia do cidadão brasileiro, porém pouco agradável, quando a multa aplicada pelo órgã (...)
08 de maio
O que é a Reforma Tributária em discussão no Congresso?
A Reforma Tributária tem sido um dos assuntos mais discutidos no Congresso Nacional nos últimos meses. Trata-se de uma proposta que tem como objetiv (...)
28 de fevereiro
A não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS
A Contribuição para o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos fede (...)
14 de setembro
Planejamento tributário: Entenda a importância
Que no Brasil existe uma carga tributária extremamente alta você provavelmente já sabe. Mas você sabia que muitas empresas, logo qu (...)
28 de abril
Alienação fiduciária: entenda como funciona
A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”. É uma garantia de pagamento caracterizada pela transferência da posse de u (...)
