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14 de novembro
Contrato de arrendamento: conheça seus principais aspectos
O contrato de arrendamento é um acordo legal entre duas partes, conhecidas como locador (ou arrendador) e locatário (ou arrendatário), que estabelece os termos e condições para o aluguel de um determinado bem. Este contrato é comumente utilizado para locação de imóveis, mas pode se aplicar (...)
08 de novembro
Lucros sobre investimentos: conheça quais são e como as tributações são aplicadas
Cada vez mais pessoas têm procurado outras formas de investir seu dinheiro além da poupança. O que pode causar medo em quem pretende investir é a (...)
17 de outubro
Compradores podem perder imóveis com dívidas de donos antigos decide STJ
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil tem sacudido o mercado imobiliário e levantado questões importantes sobre a re (...)
03 de outubro
Procedimento e processo administrativo e tributário: entenda as diferenças
Procedimento Administrativo Fiscal: é o que indica o lançamento (por qualquer de suas modalidades) não impugnados pelo sujeito passivo, exaurindo-s (...)
05 de setembro
É possível recuperar dinheiro indevidamente pago? Saiba o que diz a legislação brasileira
A Recuperação do Dinheiro Indevidamente Pago, também conhecida como Repetição de Indébito, é um princípio legal que permite que uma pessoa ou (...)
02 de agosto
Classificação de tributos: conheça a diferença
Não existe posicionamento em definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da quantidade de espécies tributárias vigentes. Alguns autores cit (...)
25 de julho
Cobranças de dívidas podem ser feitas através de Título Executivo Extrajudicial ou Título Executivo Judicial, entenda a diferença!
Em nossa vida financeira é comum nos depararmos com situações em que empréstimos não são pagos, cheques são devolvidos ou compras à prazo não (...)
