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Holding empresarial, familiar ou offshore: a escolha errada pode gerar riscos fiscais e jurídicos
A constituição de uma holding tem sido cada vez mais utilizada por empresários como estratégia de organização patrimonial, sucessória...

Como organizar banco de horas sem virar passivo oculto?
O banco de horas é amplamente utilizado pelas empresas como uma alternativa ao pagamento de horas extras. Quando bem estruturado, pode...

Simples Nacional e a Retenção de IR sobre Lucros Distribuídos: o entendimento da Receita Federal é ilegal?
A partir de janeiro de 2026, a Receita Federal do Brasil passou a defender que também as empresas optantes pelo Simples Nacional estariam...

EXECUÇÃO FISCAL E A LEI 6.830/80: COMO O FISCO COBRA DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS?
Você sabe como o governo cobra judicialmente os débitos tributários dos contribuintes? Ou qual é o papel da Certidão de Dívida Ativa nesse...

AVISO PRÉVIO: ENTENDA SEUS DIREITOS NA HORA DA RESCISÃO
A rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado. Em ambas as hipóteses, a legislação trabalhista...

RECONVENÇÃO O CONTRA-ATAQUE PERMITIDO AO RÉU EM AÇÕES CÍVEIS
Você sabia que o réu também pode apresentar um pedido contra o autor no mesmo processo? Essa possibilidade, pouco conhecida fora do meio...

INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE MULTAS LEVES, MÉDIAS, GRAVES E GRAVÍSSIMAS
Você sabe quais são as consequências de cometer uma infração de trânsito? Ou como funciona o sistema de pontuação da CNH? No blog de hoje,...

COMO RESOLVER CONFLITOS FORA DA JUSTIÇA? SAIBA TUDO SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Você sabia que nem todo conflito precisa ser resolvido através de uma ação judicial? No Brasil, mecanismos como a mediação e a arbitragem...

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: ENTENDA QUEM PODE SER COBRADO PELO FISCO
Você sabia que, mesmo não sendo o devedor direto de um tributo, uma pessoa ou empresa pode ser responsabilizada pelo seu pagamento? Essa é a...