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16 de abril
SIMPLES NACIONAL: VALE A PENA PARA SUA EMPRESA? ENTENDA OS BENEFÍCIOS E CUIDADOS
A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa. Para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), o Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n (...)
09 de abril
SEGURO-DESEMPREGO: COMO FUNCIONA E QUAIS AS REGRAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT (...)
02 de abril
TEORIA DA IMPREVISÃO: QUANDO UM CONTRATO PODE SER REVISTO?
Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem f (...)
26 de março
COMO FUNCIONA O PACTO ANTENUPCIAL E QUANDO ELE É NECESSÁRIO?
O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que m (...)
19 de março
EVASÃO FISCAL: O QUE É E QUANDO ELA ACONTECE
A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, é um problema que impacta diretamente a arrecadação de tributos pelo Estado, compromet (...)
12 de março
CAPITAL SOCIAL: O QUE É, QUAL SUA IMPORTÂNCIA E COMO DEFINI-LO CORRETAMENTE
O Capital Social é um dos pilares fundamentais para a constituição e funcionamento de uma empresa. Ele representa a base financeira inicial do neg (...)
05 de março
COMO RECORRER E ANULAR MULTAS POR ERRO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO?
Receber uma multa de trânsito pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando há indícios de que a penalidade foi aplicada de forma equi (...)
