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09 de abril
SEGURO-DESEMPREGO: COMO FUNCIONA E QUAIS AS REGRAS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele oferece uma proteção social fundamental ao trabalhador formal demitido sem justa causa, garantindo uma renda temporária enquanto busca recol (...)
02 de abril
TEORIA DA IMPREVISÃO: QUANDO UM CONTRATO PODE SER REVISTO?
Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem f (...)
26 de março
COMO FUNCIONA O PACTO ANTENUPCIAL E QUANDO ELE É NECESSÁRIO?
O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que m (...)
19 de março
EVASÃO FISCAL: O QUE É E QUANDO ELA ACONTECE
A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, é um problema que impacta diretamente a arrecadação de tributos pelo Estado, compromet (...)
12 de março
CAPITAL SOCIAL: O QUE É, QUAL SUA IMPORTÂNCIA E COMO DEFINI-LO CORRETAMENTE
O Capital Social é um dos pilares fundamentais para a constituição e funcionamento de uma empresa. Ele representa a base financeira inicial do neg (...)
05 de março
COMO RECORRER E ANULAR MULTAS POR ERRO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO?
Receber uma multa de trânsito pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando há indícios de que a penalidade foi aplicada de forma equi (...)
26 de fevereiro
DEPÓSITO CAUCÇAO: O QUE DIZ A LEI E COMO EVITAR PROBLEMAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO
No universo dos contratos de locação, a garantia locatícia é um dos pontos mais relevantes para assegurar os direitos tanto do locador quanto do l (...)
