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02 de abril
TEORIA DA IMPREVISÃO: QUANDO UM CONTRATO PODE SER REVISTO?
Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem força de lei entre os contratantes, e o descumprimento injustificado pode gerar penalidades. No entanto, nem sempre os fatos seguem o que foi planejad (...)
26 de março
COMO FUNCIONA O PACTO ANTENUPCIAL E QUANDO ELE É NECESSÁRIO?
O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que m (...)
19 de março
EVASÃO FISCAL: O QUE É E QUANDO ELA ACONTECE
A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, é um problema que impacta diretamente a arrecadação de tributos pelo Estado, compromet (...)
12 de março
CAPITAL SOCIAL: O QUE É, QUAL SUA IMPORTÂNCIA E COMO DEFINI-LO CORRETAMENTE
O Capital Social é um dos pilares fundamentais para a constituição e funcionamento de uma empresa. Ele representa a base financeira inicial do neg (...)
05 de março
COMO RECORRER E ANULAR MULTAS POR ERRO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO?
Receber uma multa de trânsito pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando há indícios de que a penalidade foi aplicada de forma equi (...)
26 de fevereiro
DEPÓSITO CAUCÇAO: O QUE DIZ A LEI E COMO EVITAR PROBLEMAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO
No universo dos contratos de locação, a garantia locatícia é um dos pontos mais relevantes para assegurar os direitos tanto do locador quanto do l (...)
19 de fevereiro
RESCISÃO INDIRETA: POSSO COMEÇAR EM OUTRO EMPREGO ANTES DA BAIXA NA CTPS?
A rescisão indireta é uma das formas de encerramento do contrato de trabalho, garantindo ao empregado os mesmos direitos de uma demissão sem justa (...)
