Você sabe como o governo cobra judicialmente os débitos tributários dos contribuintes? Ou qual é o papel da Certidão de Dívida Ativa nesse...

A rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregador ou do empregado. Em ambas as hipóteses, a legislação trabalhista...

Você sabia que o réu também pode apresentar um pedido contra o autor no mesmo processo? Essa possibilidade, pouco conhecida fora do meio...

Você sabe quais são as consequências de cometer uma infração de trânsito? Ou como funciona o sistema de pontuação da CNH? No blog de hoje,...

Você sabia que nem todo conflito precisa ser resolvido através de uma ação judicial? No Brasil, mecanismos como a mediação e a arbitragem...

Você sabia que, mesmo não sendo o devedor direto de um tributo, uma pessoa ou empresa pode ser responsabilizada pelo seu pagamento? Essa é a...

A escolha do regime tributário é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira e o crescimento sustentável de qualquer empresa....

O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho...

Ao firmar um contrato, as partes assumem obrigações recíprocas com base em condições conhecidas e previsíveis naquele momento. Esse acordo tem...

O casamento é uma decisão importante que traz consigo não apenas questões afetivas, mas também efeitos jurídicos relevantes. Um dos pontos que...

A evasão fiscal, também conhecida como sonegação fiscal, é um problema que impacta diretamente a arrecadação de tributos pelo Estado,...

O Capital Social é um dos pilares fundamentais para a constituição e funcionamento de uma empresa. Ele representa a base financeira inicial do...