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16 de junho

Covid-19: STF reconhece doença como acidente de trabalho

O mundo está enfrentando uma pandemia. Em meio a ela muitas mudanças ocorreram e ainda vão ocorrer, principalmente quando falamos sobre relações humanas. Seja trabalho, prestação de serviços ou até afeto, as mínimas relações serão afetadas enquanto não houver uma vacina para o Covid-19 (...)

05 de dezembro

Contratação temporária: como funciona?

Ano após ano, milhares de contratações são realizadas para atender a demanda das festas de fim de ano. Por isso, existe a lei n° 6.019/74 (que fo (...)

09 de julho

Direito a Greve: Como funciona, quais são os direitos dos grevistas e o que é proibido?

O trabalhador brasileiro é assegurado pela Lei 7.783/89 ao direito à greve. Segundo a constituição considera-se legítimo o exercício de direito (...)

25 de maio

Como deve ser realizado o acordo individual de banco de horas entre empregado e empregador, para que este seja legal e válido?

Pela atual Legislação Trabalhista o banco de horas poderá ser negociado diretamente por acordo individual entre empregado e empregador.O banco (...)

16 de maio

O acordo demissional e os novos direitos do empregado

Com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador e empregado.  Desta forma, (...)

02 de abril

Explicando e descomplicando termos jurídicos

Conheça o significado dos principais termos jurídicos que você ouve no dia a dia. Todos os dias nos noticiários e conversas com amigos e família (...)

29 de janeiro

Direitos do trabalhador que não podem ser alterados

Conheça alguns pontos que não poderão mudar mesmo com a Reforma Trabalhista  A Reforma Trabalhista está em vigor desde novembro do ano p (...)

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