Como proteger a identidade da minha marca?

A proteção da marca é uma questão essencial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade no mercado e proteger seus ativos intangíveis. Uma marca forte e reconhecida agrega valor ao negócio e diferencia-o da concorrência, sendo, portanto, um ativo valioso que merece ser protegido.

Considerando os altos investimentos que as empresas estão realizando em publicidade e marketing digital, ter uma marca forte pode influenciar diretamente nos resultados do seu negócio. Com a internet, as distâncias diminuíram e o alcance das empresas se expandiu, o que significa que se sua marca não estiver registrada,  você corre o risco de perder o direito de utilizá-la. Portanto, é essencial proteger sua marca.

Já ouviu falar: Marca não é de quem cria, mas sim de quem registra!

Você sabe, no entanto, como e onde fazer isso?

Como registar minha marca?

Existem diversas estratégias e medidas legais que podem ser adotadas para proteger uma marca de forma eficaz. Uma das principais medidas é o registro da marca no  Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Após o pagamento da taxa, é feito o protocolo do pedido de registro da marca, que deverá ser publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e com a publicação, o INPI concede um prazo de 60 dias para que terceiros possam apresentar oposição à sua marca, caso se sintam prejudicados.

Após essa fase, sua marca passará por exame de mérito, ou seja, um técnico do INPI irá avaliar se sua marca atende aos requisitos previstos na  Lei 9.279/96 e o manual de marcas do INPI, e analisará possíveis oposições apresentadas.

Somente após a fase de exame ser concluída, sua marca poderá ser Deferida (aprovada) ou Indeferida (reprovada). Em caso de aprovação, o INPI lhe dará 60 dias para recolher a taxa de concessão e emissão do certificado de marca registrada.
Feito o pagamento da taxa, você terá o certificado de marca registrada que ficará disponível para download no site do INPI dentro de um prazo de até 60 dias.

Com o certificado de marca registrada você estará com sua marca 100% protegida. 

Por que proteger minha marca?

Ter uma marca registrada lhe autoriza a impedir que outras empresas que porventura tenham o domínio registrado tentem usá-lo no segmento em que sua marca foi registrada.

Por isso, além do registro da marca junto ao INPI, é importante adotar outras medidas preventivas, como a vigilância constante do mercado para identificar possíveis infrações e o monitoramento do uso da marca por terceiros. Outra estratégia importante é o uso do símbolo ® para indicar que a marca está registrada.

Essas práticas servem como alerta para terceiros, ajudam a evitar conflitos de marca e protegem a reputação e integridade da empresa.

O uso indevido de marcas registradas é vetado em qualquer lugar, seja ele virtual ou real. Se você for o proprietário de uma marca registrada poderá apresentar notificação extrajudicial dando um prazo de poucos dias para que deixem de usar sua marca. Caso o pedido não seja atendido, poderá ser proposta uma ação judicial, requerendo o pagamento de multas e indenizações pelos prejuízos sofridos durante o uso irregular da marca pelo terceiro.

Em resumo, proteger uma marca é um processo contínuo que requer atenção e cuidado por parte dos empresários. Investir na proteção da marca desde o início pode evitar dores de cabeça no futuro e garantir que o negócio esteja protegido contra possíveis ameaças.

Para mais detalhes sobre como proteger sua marca, entre em contato conosco e continue acompanhando nosso Blog para mais conteúdos como esse!