TRIBUTÁRIO
Atuamos com enfoque preventivo e contencioso para empresas e pessoas físicas, oferecendo soluções jurídicas seguras e personalizadas no enfrentamento de obrigações fiscais. A consultoria tributária é pautada na legalidade, economia fiscal e gestão de riscos, com o objetivo de evitar autuações e passivos, bem como recuperar tributos pagos indevidamente. Também oferecemos defesa técnica em execuções fiscais, autos de infração e ações anulatórias.
Assessoria na análise da carga tributária incidente sobre as atividades empresariais, visando à adoção do regime mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real). Elaboração de planejamentos tributários preventivos e reestruturações societárias com foco na eficiência fiscal e redução de passivos.
Defesa de contribuintes em autos de infração e notificações fiscais, com atuação junto às Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal. Apresentação de impugnações, defesas administrativas, recursos ao CARF e contestações judiciais, inclusive em execuções fiscais.
Ajuizamento de ações de repetição de indébito, compensações e pedidos administrativos de restituição de tributos pagos indevidamente. Revisão de tributos como ICMS-ST, PIS/COFINS sobre ICMS, ISS, INSS sobre verbas indenizatórias, dentre outros. Atuação estratégica com apoio contábil, quando necessário.
Atuação na defesa de contribuintes em execuções fiscais, com apresentação de embargos à execução, exceção de pré-executividade, pedidos de parcelamento ou suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Avaliação da possibilidade de impenhorabilidade de bens e meios alternativos para extinção da dívida.
Assessoria e defesa em processos que envolvem redirecionamento de cobranças fiscais contra pessoas físicas, com fundamento nos arts. 134, 135 do CTN e 124 do CPC. Atuação técnica para afastar a desconsideração da personalidade jurídica e preservar o patrimônio pessoal de sócios e gestores.
