DIGITAL

Atuamos na intersecção entre tecnologia, privacidade e responsabilidade civil, assessorando empresas e indivíduos em conflitos digitais, proteção de dados, responsabilização por conteúdo, fraudes virtuais e muito mais.

Atuação preventiva e contenciosa voltada à proteção dos dados pessoais e à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e cláusulas contratuais adaptadas à realidade do cliente. Defesa em processos administrativos junto à ANPD, bem como em ações judiciais envolvendo vazamento de dados e uso indevido de informações pessoais.

Ajuizamento e defesa em ações judiciais relativas à prática de ilícitos na internet, incluindo ofensas, calúnia, difamação, divulgação de imagens não autorizadas e danos morais decorrentes de conteúdo publicado em redes sociais. Atuação estratégica para responsabilização de usuários, influenciadores, empresas e plataformas.

Elaboração e revisão de contratos eletrônicos, termos de uso de plataformas, licenciamento de softwares e prestação de serviços digitais. Assessoria jurídica para startups, e-commerces, fintechs, infoprodutores e empresas de tecnologia que operam no ambiente virtual.

Atuação consultiva e contenciosa envolvendo compras online, entregas não realizadas, publicidade enganosa, marketplaces e intermediação digital. Defesa de consumidores e fornecedores em demandas judiciais e extrajudiciais, com base no Código de Defesa do Consumidor aplicado ao ambiente eletrônico.